A carência no plano de saúde empresarial é o prazo de espera entre a contratação e o uso de determinadas coberturas, variando conforme o tamanho do grupo. Empresas com 30 vidas ou mais têm carência zerada pela regra da ANS; grupos menores podem cumprir prazos de até 180 dias para procedimentos eletivos e 24 meses para doenças preexistentes.
Quais são os prazos máximos de carência definidos pela ANS?
A ANS define prazos máximos de 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para consultas, exames e cirurgias eletivas, 300 dias para parto a termo e até 24 meses de cobertura parcial temporária (CPT) para doenças ou lesões preexistentes. Esses são limites máximos, não obrigatórios em todo contrato.
Esses números são tetos estabelecidos por norma, não um padrão fixo aplicado automaticamente: a operadora pode oferecer prazos menores, ou até zerá-los, conforme o porte do grupo e as condições comerciais negociadas na proposta. Os prazos contam a partir da data de início de vigência do plano, informada no contrato assinado pela empresa.
Empresas com 30 ou mais vidas pagam carência no plano de saúde?
Não. Pela regra da ANS, contratos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais têm a carência zerada para todos os beneficiários, inclusive para doenças preexistentes, desde que a adesão ocorra em até 30 dias da contratação do plano ou da admissão do funcionário na empresa.
Essa regra vale tanto para a adesão inicial do grupo quanto para novos funcionários incluídos dentro do prazo de 30 dias contado da admissão. Passado esse período, a inclusão do colaborador pode ser tratada como adesão fora do prazo, sujeita a regras específicas definidas em contrato.
E se a empresa tiver menos de 30 funcionários, existe carência?
Sim, contratos com menos de 30 vidas podem ter carência, pois a operadora avalia o risco do grupo e pode aplicar os prazos máximos permitidos pela ANS. A redução ou isenção desses prazos depende da negociação entre a empresa, a operadora e o Consultor Autorizado responsável pela proposta.
Nesses casos, cada operadora define sua própria política de carência dentro dos limites máximos permitidos pela ANS, podendo exigir cumprimento total, parcial ou, em alguns casos, conceder isenção conforme o perfil do grupo e o histórico de saúde informado no momento da contratação.
Funcionário que entra na empresa depois também cumpre carência?
Depende do prazo de adesão. Se o novo colaborador ingressar no plano em até 30 dias da data de admissão, geralmente segue as mesmas condições de carência do grupo, inclusive a carência zerada quando aplicável; adesões fora desse prazo podem exigir cumprimento dos prazos previstos em contrato.
Essa condição costuma estar descrita no contrato coletivo firmado entre a empresa e a operadora, incluindo o prazo considerado para adesão sem cumprimento de carência. Vale conferir esse detalhe com o setor de RH ou com o Consultor Autorizado responsável pela gestão do plano.
A coparticipação é outro tema do plano empresarial, cobrada por uso e definida em contrato, podendo ficar a cargo do colaborador, da empresa ou de ambos, sem relação direta com os prazos de carência. Já a portabilidade de carências entre operadoras depende da análise de cada caso, conforme as regras vigentes, sem garantia automática de aproveitamento dos prazos já cumpridos.
Se a empresa está avaliando a contratação ou a troca de plano de saúde, odonto ou vida, conversar com um Consultor Autorizado da Libre ajuda a entender como as regras de carência se aplicam ao grupo específico.
