Um plano de saúde pode cancelar o contrato de uma gestante em qualquer momento?
Não. A ANS permite rescisão unilateral de plano individual ou familiar só por fraude do beneficiário ou atraso de pagamento acima de 60 dias, com aviso prévio até o 50º dia. Fora disso, o cancelamento é abusivo, como mostra o caso da gestante de alto risco na Bahia noticiado pelo Diário do Pará.
A regra vale para contratos individuais e familiares, firmados diretamente entre o beneficiário e a operadora. Já os planos coletivos, empresariais ou por adesão, seguem cláusulas próprias definidas no contrato firmado com a pessoa jurídica contratante, que podem prever outras condições de rescisão. Por isso, antes de assinar qualquer plano, vale entender qual modalidade está sendo contratada e quais são as regras específicas de cancelamento previstas no documento.
O que aconteceu no caso noticiado pelo Diário do Pará?
Segundo o Diário do Pará, uma beneficiária grávida de alto risco, na Bahia, teve o plano de saúde cancelado de forma unilateral pela operadora. A Justiça entendeu que a conduta causou dano moral e condenou a empresa a pagar R$ 10 mil de indenização à gestante.
A Libre não participou do processo e comenta a notícia com base nas informações publicadas pelo veículo. Em decisões desse tipo, a Justiça costuma considerar o momento de vulnerabilidade da beneficiária — a gravidez de alto risco — e a quebra de expectativa de cobertura contínua como fatores relevantes, além da eventual necessidade de buscar atendimento em outra rede às pressas.
Quais direitos a gestante tem se o plano de saúde for cancelado durante o tratamento?
A gestante em tratamento tem direito a manter a cobertura até a alta médica quando o cancelamento é considerado abusivo, além de poder buscar indenização por danos morais, como ocorreu no caso da Bahia. A operadora deve respeitar as regras de rescisão definidas pela ANS para planos individuais e familiares.
Além da possibilidade de indenização, a beneficiária pode buscar a manutenção do atendimento até a conclusão do tratamento em curso, especialmente em situações de risco à saúde da mãe ou do bebê. Guardar comprovantes de pagamento, notificações da operadora e laudos médicos ajuda a comprovar o histórico do contrato caso seja necessário recorrer à Justiça ou aos órgãos de defesa do consumidor.
Como escolher um plano de saúde mais seguro para evitar cancelamento indevido?
A escolha segura passa por entender o tipo de contratação: planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas têm carência zerada e regras próprias de permanência, diferentes dos planos individuais. Um Consultor Autorizado pode explicar as condições de cada modalidade antes da contratação, reduzindo riscos de surpresas contratuais.
Entender a coparticipação, que é o custo por uso do plano e pode ser assumida pelo colaborador ou pela empresa, também faz parte dessa análise, assim como as condições de portabilidade, que variam conforme o histórico do beneficiário e não são automaticamente garantidas. Comparar operadoras e ler o contrato com atenção antes de assinar reduz o risco de situações como a relatada na notícia.
Se você está em dúvida sobre as regras de carência, coparticipação ou rescisão do seu plano de saúde, odonto ou vida, fale com um Consultor Autorizado da Libre. Ele pode esclarecer as condições do seu contrato e ajudar a escolher a opção mais adequada para o seu momento.
