Sim, mas a recusa foi considerada ilegal pela Justiça. Segundo o Correio24Horas, uma gestante com diagnóstico de aborto retido teve a cirurgia de urgência negada pelo plano de saúde sob alegação de carência, precisou pagar do próprio bolso e a decisão judicial mandou a operadora reembolsar R$ 11 mil.
O caso chamou atenção porque envolve uma situação médica que não admite espera: diagnóstico de aborto retido exige intervenção rápida. Ao negar o procedimento alegando carência contratual, a operadora contrariou regras já consolidadas sobre atendimento de urgência e emergência, o que levou a Justiça a classificar a conduta como abusiva e determinar o ressarcimento do valor gasto pela paciente.
Como funciona a carência nos planos de saúde individuais?
Carência é o prazo que o beneficiário precisa cumprir após a contratação para ter direito a determinados procedimentos, podendo chegar a 180 dias para a maioria dos casos e 300 dias para partos a termo, conforme regras da ANS. Em planos empresariais com 30 ou mais vidas, a carência é sempre zerada.
Essa diferença é importante na hora de escolher entre um plano individual e um plano empresarial. Quem contrata via empresa, principalmente em grupos maiores, tende a ter acesso imediato à rede credenciada, sem precisar aguardar os prazos padrão exigidos nos contratos individuais ou familiares.
Urgência e emergência têm carência menor durante o plano?
Sim. Para casos de urgência e emergência, a carência máxima permitida é de 24 horas, segundo as regras da ANS. Por isso, negar atendimento urgente alegando prazos maiores, como fez o plano no caso julgado pelo Correio24Horas, costuma ser considerado abusivo pela Justiça.
Essa regra existe justamente para proteger o beneficiário em situações de risco imediato à saúde ou à vida, como acidentes, complicações gestacionais e outras emergências médicas. Cumprido o prazo de 24 horas de vigência do contrato, a operadora não pode se recusar a cobrir o atendimento sob o argumento de carência mais longa.
O que fazer se o plano de saúde negar um procedimento de urgência?
O beneficiário deve solicitar a negativa por escrito, guardar todos os documentos médicos e, se necessário, buscar orientação jurídica ou órgãos de defesa do consumidor. Recusas de urgência após 24 horas de carência, como no caso relatado pelo Correio24Horas, costumam ser revertidas judicialmente por ferirem regras da ANS.
Guardar laudos, pedidos médicos e comprovantes de pagamento ajuda a comprovar tanto a urgência do caso quanto o prejuízo financeiro sofrido. Esse tipo de documentação costuma ser decisivo em decisões como a do caso comentado aqui, que resultou em reembolso integral à paciente.
Contratar o plano certo evita esse tipo de problema?
Escolher um plano com orientação adequada reduz bastante o risco de surpresas com carência e cobertura. Um Consultor Autorizado pode explicar prazos, regras de urgência e diferenças entre planos individuais e empresariais antes da contratação, ajudando o beneficiário a entender exatamente o que está coberto desde o primeiro dia.
Casos como o noticiado pelo Correio24Horas reforçam a importância de conhecer bem as condições contratuais antes de precisar delas. Ter clareza sobre carência, urgência e emergência evita conflitos justamente nos momentos em que a saúde exige respostas rápidas.
Se você quer entender melhor as regras de carência do seu plano ou avaliar opções com cobertura mais ampla, fale com um Consultor Autorizado da Libre. Ele pode esclarecer suas dúvidas com calma, sem compromisso.
